Documento preliminar
Termos de uso
Estrutura inicial para futura revisão e aprovação.
1. Identificação
Fornecedor / responsável: [PREENCHER]
CNPJ/identificação: [PREENCHER]
Contato oficial: [PREENCHER]
2. Objeto
Descrever formalmente o direito de acesso e uso da ferramenta, suas funcionalidades incluídas e o escopo contratado: [PREENCHER].
3. Condições de uso
Definir requisitos, responsabilidades do usuário, usos permitidos e proibidos: [PREENCHER].
4. Disponibilidade e limitações
Incorporar as limitações técnicas da versão aplicável e definir eventual política de manutenção: [PREENCHER].
5. Condições comerciais
Preço, forma de contratação, vigência e renovação: [PREENCHER]. Nenhuma condição comercial foi criada no MVP.
6. Cancelamento, reembolso e licença
Referenciar as políticas finais depois de revisadas e aprovadas.