Documento preliminar
Política de cancelamento
Não existe contratação, checkout ou assinatura no MVP atual.
Esta página é apenas uma estrutura para uma eventual oferta comercial futura. Antes de publicação, definir com revisão humana, contábil e jurídica:
- o que será considerado contratação;
- se haverá assinatura, licença ou compra única;
- prazo e canal para solicitação;
- efeitos do cancelamento sobre acesso e dados;
- regras aplicáveis a renovação.
Política final: [PREENCHER].